Júri Popular absolve acusado de assassinato no bairro Santa Carmélia

Júri absolveu um dos cinco acusados de assassinar um homem em razão de um desentendimento. Foi determinada também a prisão domiciliar de outro dos acusados por este ser paraplégico e necessitar de cuidados médicos especiais

Cirurgia de lipoaspiração leva médico a júri popular

O parecer médico legal concluiu que, após ter se submetido ao procedimento cirúrgico, a vítima apresentou diminuição no fornecimento de oxigênio ao cérebro, agravado por hemorragias e hipotensão

Audiência deve determinar hoje se Lindemberg irá a júri popular

Eloá Pimentel, 15, que foi baleada na cabeça após ficar mais de cem horas rendida pelo ex-namorado em Santo André, na Grande SP

Acusado de homicídio no Morro do Horácio enfrenta júri popular

Procedência da denúncia e consequente condenação.

Acusados de homicídio na Trindade enfrentam júri popular

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente

Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular

Sentença Penal

Penal. Estelionato. Causa especial de aumento. Instituto de economia popular.

Sentença penal.

Pedido de desclassificação deve ser avaliado por Júri Popular

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por um homem pronunciado pela suposta prática de tentativa de homicídio contra seu próprio irmão.

Justiça mantém decisão de levar casal Nardoni a júri popular

Isabella Nardoni a júri popular. Cabe recurso contra a decisão.

CPI poderá vir a ser criada por iniciativa popular

Ação popular mira ministros da Previdência de Lula

A ação popular na defesa do meio ambiente - Manguezal

Lilihan Kézia Lucena Cavalcante, Advogada, Especialista em Direito Ambiental e Mestranda em Gestão Ambiental pela Universidade Federal da Paraíba. E-mail: [email protected]

Agenda 21, plano diretor e o fortalecimento da participação popular

Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado, especialista em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas, Coordenador do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de São José do Norte/RS.

Brasil lidera lista de desconfiança popular no governo

Jefferson atuará em júri popular no Mato Grosso

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

Arquivada ação popular contra o presidente da República

Negado recurso de Maluf oposto a ação popular contra Paulipetro

Acusada de matar vizinha é condenada pelo júri popular

Ele foi condenada a 7 anos de reclusão.

Ação penal popular de natureza condenatória: existe no Brasil?

Em recente decisão, o Ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento ao Mandado de Segurança nº. 32930, no qual se questionava ato do presidente da Câmara dos Deputados negando pedido de abertura de processo de impeachment, por crime de responsabilidade, contra a Presidente da República. No caso, um corretor de imóveis denunciou a Presidente Dilma Rousseff à Câmara dos Deputados por suposta recusa em intervir no âmbito do sistema Cofeci-Creci, composto pelo Conselho Federal e Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis. Segundo o relator, Ministro Ricardo Lewandowski, a competência do Presidente da Câmara dos Deputados para o recebimento de denúncia no processo de impeachment não se restringe à admissão burocrática, cabendo avaliar sua rejeição imediata no caso de denúncia inepta ou sem justa causa